A Prefeitura do Rio,por meio da Secretaria Municipal de Cultura,realiza atividades para informar sobre a aplicação da Lei Aldir Blanc na cidade.

Lei Aldir Blanc - Sancionada em junho deste ano e regulamentada pelo Governo Federal na última terça-feira (18), a Lei 14017/2020 Emergência Cultural irá beneficiar a cidade do Rio com R$39 milhões. O recurso ainda não foi repassado ao município, e neste momento a  Secretaria realiza encontros online com a sociedade civil promovendo amplo diálogo e escuta sobre a execução da Lei na cidade. Após esta etapa, um Plano de Ação será enviado ao Governo Federal para que os recursos sejam encaminhados ao município. De acordo com o Artigo 2º da Lei, cabe ao município o repasse de subsídio para entidades culturais, instituições, grupos e coletivos, com ou sem CNPJ. O outro mecanismo de repasse dos recursos da Lei Aldir Blanc, de acordo com a Lei, será aplicado através das chamadas públicas,com abertura de editais e premiação.

Começou no último sábado (22) o Plantão Presencial SMC Rio, com objetivo de atender artistas e profissionais da Cultura nas dúvidas sobre a Lei Aldir Blanc, acompanhando e auxiliando no preenchimento do Cadastro Municipal de Cultura, e ainda, informar sobre as chamadas públicas e editais asseguradas na Lei Aldir Blanc.  O atendimento do Plantão Presencial acontece às Terças, Quintas e Sábados, das 10h às 14h.  Dentre as ações que a Secretaria de Cultura vem realizando para que o setor cultural receba os benefícios da Lei 14017/2020 Emergência Cultural, conhecida com Lei Aldir Blanc, o plantão presencial em locais diferentes é alternativa para descentralizar os serviços e alcançar um número maior de artistas  e profissionais do setor cultural.

Os plantões acontecem em 11 equipamentos, em todas as regiões da cidade: São eles: Arena Chacrinha (Guaratiba), Arena Dicró (Penha), Lona Elza Osbourne (Campo Grande), Lona Terra (Guadalupe), Lona Gilberto Gil (Realengo),  Biblioteca Machado de Assis (Botafogo), Biblioteca Marques Rebelo (Tijuca), Cidade das Artes (Barra da Tijuca), Centro de Artes Calouste Gulbenkian (Praça XI), Museu da História e Cultura Afro-brasileira - MUHCAB (Centro) e na sede da Secretaria, no Centro (este último  apenas terças e quintas).

Encontro com Artistas e Trabalhadores de Cultura, dia 27/08 - A Secretaria Municipal de Cultura, junto com o Conselho Municipal de Política Cultural, realiza o Fórum Carioca de Cultura durante todo o mês de agosto percorrendo as regiões da Zona Oeste, Zona Norte, Zona Sul e o Centro. Percorrida todas as regiões, nesta quinta-feira, 27/08, acontece a WebReunião Lei Aldir Blanc para escuta de artistas e trabalhadores de cultura. Os encontros  acontecem via Zoom, das 19h às 21h, com capacidade de até 200 participantes na sala virtual. A proposta é dialogar com a sociedade civil sobre a aplicação da Lei Aldir Blanc e o Cadastro Municipal de Cultura, ouvindo dúvidas, recebendo propostas. Toda equipe da Secretaria Municipal de Cultura convida para o último encontro, quinta, 27/08: a Gerência do Livro e Leitura, Teatros, Centros Culturais, Lonas e Arenas, Feirartes e a Gerência de Museus, junto com o MUCHAB, Rio Filme e a Cidade das Artes.              

Os interessados devem enviar e-mail solicitando participação para: leialdirblanc.culturario@gmail.com

 No corpo do texto, nome, telefone para contato e área de atuação.

SERVIÇO 

WebReunião Lei Aldir Blanc [sala com capacidade para até 200 participantes]

Gerências da SMC Rio - Museus / Bibliotecas/ Centros Culturais e Feirartes/ Teatro/ Lonas e Arenas/ MUCHAB / Rio Filme  e Cidade das Artes

Convidados: artistas, técnicos e trabalhadores de Cultura que atuam  nos segmentos artísticos

Data: 27/08

Horário: 19h às 21:30h

Inscrições:

E-mail: leialdirblanc.culturario@gmail.com

Após envio do e-mail, os interessados receberão a confirmação com  link da sala virtual no dia 27/08, horas antes da reunião.  

Endereços do Plantão Presencial:

Secretaria Municipal e Cultura (2ª andar)

R. Afonso Cavalcanti, 455 - Cidade Nova

Arena Chacrinha   

Rua Soldado Elizeu Hipólito, s/n - Pedra de Guaratiba, Rio de Janeiro 

Arena Dicró 

Rua Flora lobo s/n - Parque Ari Barroso 

Lona Elza Osbourne  

Estrada Rua do A,220, Campo Grande 

Lona Gilberto Gil 

Avenida Marechal Fontenelle, 5000,Realengo 

Biblioteca Machado de Assis 

Rua Farani, 53 - Botafogo

Biblioteca Marques Rebelo 

R. Guapeni, 61 - Tijuca

Cidade das Artes 

Av. das Américas, 5300 - Barra da Tijuca 

Centro de Artes Calouste Gulbenkian

R. Benedito Hipólito, 125 - Praça XI 

MUHCAB

R. Pedro Ernesto, 80 - Gamboa 

Cadastro Municipal de Cultura -   Inscrições seguem abertas até o dia 31 de agosto. Acessos:

Cadastro individual: https://forms.gle/FBNLV4cn18rxuNv16

Cadastro de espaços, grupos, instituições e coletivos culturais: https://forms.gle/9oy3LLtdaSeRMZULA

Acesso texto da Lei Aldir Blanc:

http://www.rio.rj.gov.br/web/smc/exibeconteudo?id=11548381