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Janeiro de 2018

dia 02, Terça

Secretária municipal de Cultura dribla baixo orçamento

Há um ano na pasta, Nilcemar Nogueira defende a criação de fundo para a área
 

Publicado no Jornal O Globo - Segundo Caderno
POR LUIZ FELIPE REIS / PAULA AUTRAN
02/01/2018 4:30 / atualizado 02/01/2018 7:55

 

RIO - Ao fim de um primeiro ano de gestão marcado pela falta de dinheiro, a secretária municipal de Cultura, Nilcemar Nogueira, diz que a secretaria não é um banco de financiamento. No máximo, de investimento. E tenta criar formas de fazer caixa para compensar o orçamento ainda mais acanhado que sua pasta terá em 2018.

 

LEIA TAMBÉM: Lei orçamentária prevê R$ 173 milhões para a cultura em 2018


Nesse sentido, afirma fazer planos para potencializar a Lei do ISS e colocar em funcionamento um fundo para a cultura, diz buscar parcerias e esperar criatividade dos gestores de alguns dos equipamentos da pasta para que eles possam se autossustentar.

Primeira negra a ocupar o cargo e criadora do Museu do Samba — ela é neta de Dona Zica (e, por afinidade, também de Cartola) —, Nilcemar tem como seu maior projeto o Museu da Escravidão e da Liberdade, que ela afirma ser um museu de território, um circuito que abrangerá outros pontos na Gamboa.

O orçamento de 2017 já foi pequeno, e o de 2018 será menor. Como trabalhar?

O nosso grande desafio para 2018 envolve um trabalho conjunto com os vereadores: é mexer na Lei do ISS e criar um fundo para a cultura, porque a gente não tem ainda uma perspectiva de melhora nesse cenário todo e precisa preservar o orçamento da Cultura.

Para alimentar o fundo, além de recursos do ISS (Imposto Sobre Serviços), haveria outras fontes, como os valores que os equipamentos culturais recebem quando são utilizados para determinados fins. Em vez de ir para o Tesouro, esse dinheiro iria para o fundo.

Nós já fizemos um dever de casa interno, da secretaria junto ao Conselho Municipal de Cultura. E vamos encaminhar para a Câmara rápido, para que entre em consulta pública e tenhamos isso o quanto antes. Garanto que coloco esse fundo funcionando. E é possível que ainda em 2018.

Até lá, como fazer?

Também estamos trabalhando com emendas no governo federal, pois temos demandas bem grandes, como o Museu da Escravidão e da Liberdade (MEL), que não segue os moldes tradicionais. O museu vai tratar de desigualdade social, uma discussão que precisa entrar em pauta nessa cidade, nesse país. E também será um lugar de capacitação. Para formação de plateia, porque não é só uma questão de você admirar um museu, mas de como ele vai te transformar.

Por que fazer outro museu da cultura negra na Gamboa, quando já se tem o Instituto de Pesquisa e Memória dos Pretos Novos (IPN), que enfrenta dificuldades para se manter?

Quem disse que ele não será abraçado nessa história? Primeiro porque o MEL é um museu de território, e todas as iniciativas nesse território serão contempladas.

A partir do início do ano haverá uma sinalização, porque nós temos uma parceria com uma organização internacional para isso ali pelo Valongo. E o IPN está super incluído. As pessoas acham que essa será uma construção nos moldes tradicionais. Não. Ele vai ter um prédio, que é o Docas Pedro II, em frente ao Valongo, adaptado para ser a sede. E todas as iniciativas nesse sentido naquele território serão abraçadas por sinalização.

Você tem a Igreja Nossa Senhora do Rosário, que também tem um acervo, e vai estar incluída nesse circuito, vamos dizer assim, como um guarda-chuva. Já de início, a gente vai estar abraçando o IPN. Concomitantemente, já estamos fazendo o projeto de uma exposição maravilhosa. Até o final do governo, todo ano teremos uma entrega. A ideia é deixar tudo pronto quando sairmos.

Mas qual é o orçamento previsto para a criação do MEL?

Fizemos um convênio com a Unesco, no dia 20 de novembro passado. E, por conta dos apoiadores (bancos, organizadores internacionais), já de início a gente tem R$ 10 milhões.

A Unesco não põe recursos. Faz administração e ajuda nas captações. Ela fará as licitações que a gente precisar contratar. Tem um lado que é o da construção participativa, outro desafio. Por exemplo: o nome, Museu da Escravidão e da Liberdade, não está 100% consolidado, porque há quem reclame disso.

Temos feito seminários para explicar o porquê do nome, e sempre abro uma votação em cada um. Mas vamos fazer uma votação pública ao final. As pessoas escutam sobre o porquê do espaço, do histórico. E já não ficam mais contrárias.

Estamos falando de histórias mal contadas. Vamos problematizar o que não se problematizava. Numa primeira hora, a rejeição é contra a palavra escravidão. É isso que queremos discutir.

Não há também uma rejeição por causa da abreviação MEL?

Quem quer ser contra arruma um motivo, né? Para a gente, o uso da palavra “mel” remete a canavial. Mas quem está contra diz “ah, a escravidão não foi tão doce”.

Só que nossa ideia é mostrar como essas pessoas escravizadas contribuíram na construção da nossa sociedade. Reconhecer personalidades nas artes, na música... Como Aleijadinho, Machado de Assis, André Rebouças, que não apareceram como pessoas negras. E, ao visitar este histórico, como diz o samba da Mangueira, provocar uma pergunta: “será que já raiou a liberdade?”.

A gente vive um modo de escravidão contemporânea. O que são as favelas, se não as senzalas?

Como fomentar a cultura na cidade diante da escassez de recursos?

O que é a Secretaria Municipal de Cultura? Um banco financiador? Ou deve ser um banco, sim, mas investidor? E se eu estou investindo, estou investindo em quê? Para quem? Para que resultados? Queremos resultados coletivos.

Com esse cenário de adversidades, escassez de recursos, vem a escolha de Sofia: ou eu vou apoiar alguns, ou eu vou minimamente tratar todos de forma igualitária. Uma escolha foi a questão dos equipamentos da prefeitura. Porque, no começo, todas as secretarias sofreram cortes de 25%.

Então, tivemos que fazer realocação orçamentária. Alguns equipamentos não estavam em lugar nenhum do orçamento de ninguém, como o Museu do Amanhã, que custa R$ 12 milhões ao ano. Aliás, na realidade ele custa R$ 40 milhões. O complemento vem de leis de incentivo e apoiadores.

Então, eu tinha no orçamento uma previsão de R$ 15 milhões para fomento. Tive que realocar. Como deixar fechar o Museu do Amanhã, um museu de reconhecimento internacional?

Nesse remanejamento, tive que tomar uma decisão com relação a outros equipamentos vinculados, como a Cidade das Artes, o Planetário, a Riofilme, o MAR... São equipamentos que podem fazer captação. Porque demandas há na rede toda. Mas alguns equipamentos tinham que ser preservados, e os outros ficaram com o que era possível.

A RioFilme, por exemplo, apresentou uma das maiores perdas orçamentárias dos últimos anos: de R$ 41,8 milhões em 2013, para uma previsão de R$ 5,9 milhões em 2018.

Logo que cheguei, pensei: com a potência que tem o audiovisual, a RioFilme está falida. Tem que ser revitalizada já. É uma potência, e precisa trabalhar a vocação dela como grande distribuidora. Já temos o “Encantados”, da Tizuka Yamazaki, distribuído, e agora “O peixonauta”.

A RioFilme, enquanto distribuidora, também participa de lucros. A gente precisa fortalecê-la, para que tenha capacidade de investimento, para que se sustente sozinha. Acredito que em até um ano e meio ela estará recuperada.

Existe algum plano para a RioFilme voltar a lançar editais específicos?

Com certeza, mas ela tem que se recuperar financeiramente. Ela não pode ficar na minha jugular. O primeiro cuidado que estamos tendo é que ela volte a ter sua vocação de distribuidora. E também as produções, para ela ter condições de ter participação nos lucros.

Isso é um processo gradativo. Na primeira hora, vou fazer uma revisão no orçamento que está previsto para a RioFilme, aportar mais recursos lá, para que ela tenha essa capacidade de participação, para que tenha capacidade de se autogerir, de ser autossustentável.

O Planetário também sofreu um grande corte. Ele se encaixa nessa sua visão de autossustentabilidade?

O caso do Planetário é o mesmo dos museus: o gestor precisa ser criativo para atrair parcerias, desde os seus jardins até seus estacionamentos. Desde 2003 a exposição do Planetário precisava ser trocada, ainda mais agora, que é tudo high-tech.

Ela precisava ser revitalizada. Isso também gera receita. Esse pensamento de construção e de gestão conjunta é o que eu tenho feito com todos os equipamentos. Vamos pensar juntos. Buscar parcerias juntos.

Quando fala em buscar parcerias, pensa num modelo como o que implementou na Cidade das Artes?

Nós tivemos mais de 500 atividades culturais lá neste ano. Até março não tem mais agenda, de segunda a segunda. Pulamos de um público de 30 mil pessoas ao ano para 200 mil. Todos os espaços que têm a possibilidade de gerar receita têm esse dever de casa.

Alguns gestores estão conseguindo ser rápidos. E a equipe que está na Cidade das Artes tinha uma responsabilidade maior do que todo mundo. Era um lugar que precisava se reconectar com a cidade, porque para a população ela era um grande elefante branco.

Tinha um estigma, até por ser um equipamento de custo alto (em torno de R$ 8 milhões), que estava subutilizado e tem cinco vezes mais público hoje. A gente quer que ela vire um grande centro integrado de arte, fervilhando o tempo todo.

Que se reconecte com a população toda, aproveitando a acessibilidade que o BRT dá para a Zona Oeste. Lá tem uma cozinha maravilhosa, que foi deixada como legado, por ocasião da Olimpíada, e um cinema, ambos ainda sem ativação.

Como será o modelo de residências artísticas daqui pra frente? Será lançado um novo edital?

As residências vêm trilhando um caminho muito certo. Eu monitoro o público de todos os equipamentos, todo mês. Na última medição, estava em 3,2% a mais do mesmo período do ano passado, o que significa mais 6 milhões de pessoas. Agora está num percentual de 17% a mais em relação ao ano passado.

O modelo vem funcionando bem. Eles têm metas a bater nesses contratos. Então, pretendo revisitar esses contratos com calma e lançar um edital para 2019. Não tinha por que fazer isso agora, com tudo funcionando bem.

E quanto aos festivais, que em 2017 não puderam contar com financiamento?

Contaram. Com redução de 25%, mas contaram. Todos os que estavam acostumados a ter o aporte tiveram. O que eu aportei está previsto para aportar em 2018, do mesmo jeito. Agora, como posso melhorar isso? Aí tenho que conversar com a (Secretaria de) Fazenda.

(Nota da Redação: a secretaria enviou planilha mostrando que ajudou a financiar, com R$ 890 mil no total, seis festivais: Tempo, Panorama, Multiplicidade, Intercâmbio de Linguagens, Festlip e Curta Cinema)

Na sua posse a senhora e o prefeito chegaram a sinalizar que iriam pagar os R$ 25 milhões do Edital de Fomento de 2016, mas em junho anunciaram que o prêmio não seria pago. O que a levou a essa decisão, e qual era a posição do prefeito sobre isso?

O edital lançado no governo anterior não estava ancorado no orçamento em lugar nenhum. Segundo informação da transição, o antigo prefeito tinha uma expectativa de recursos, o que não aconteceu. Mas deixou a previsão para pagar no ano seguinte? Não.

No orçamento não aparecem R$ 25 milhões para fomento. Então, eu não recebi de lugar algum essa previsão orçamentária para pagar. As pessoas se inscreveram num edital onde havia uma cláusula nunca antes vista, “sujeito a orçamento”. Fiz essa pesquisa em todos os editais passados. Nunca houve.

Então, havia quase talvez o sentimento de que não teriam como pagar. Entro eu em meio a essa grita. Estava fazendo a transição, e o povo lá embaixo gritando: “cadê o meu dindim?”. O orçamento está em queda mês a mês. De onde tirar? Quando as pessoas tocam nesse ponto, eu pergunto a elas: o que você faria? Ninguém me deu resposta, porque mágica ninguém pode fazer.

E para os próximos anos, como a senhora pensa em fortalecer o fomento direto? Se houver melhora no orçamento, pensa na elaboração de um novo Programa de Fomento?

No caso das produções teatrais, vejo que é preciso um cuidado à parte. É um cenário diferente. Estamos estudando para fazer uma minuta. Vamos chamar alguns artistas e produtores para discutir esse desenho.

Por outro lado, tem a perspectiva do fundo, para revisitar a Lei do ISS. Há que se pensar num modus operandi novo, porque não dá para desconsiderar a conjuntura que estamos vivendo. Não dá para ficar cobrando um modelo de comportamento diante de uma crise econômica desse porte.

Há um pensamento errado, que está no senso comum, de que a cultura é menos importante: a cultura pode ser uma solução para a economia, pela sua cadeia produtiva. Quando você ativa uma peça, você ativa desde a gráfica que imprime o programa até o cafezinho que se toma no intervalo. A cadeia é imensa.

Hoje temos um prefeito que até viaja no carnaval. Como é sua relação com ele nesse sentido, já que a senhora é do mundo do samba e tem essas preocupações?

Eu costumo responder a isso com uma afirmação: eu lido com o prefeito gestor, eu não lido com o prefeito pastor. Isso pode ser comprovado por essas minhas agendas. Tenho pautas LGBTs, trabalho muito a diversidade.

E quanto ao veto do prefeito à exposição “Queermuseu” no MAR (Museu de Arte do Rio)?

O prefeito não se comunicou bem, né? O que houve foi isso, simples assim. Havia uma decisão dos responsáveis (que éramos eu e o conselho) de preservar a segurança. Do equipamento, das obras que há dentro do MAR.

Isso foi o que nos levou à retirada da pauta. Simples assim. “Ah, mas o prefeito disse...” A fala do prefeito foi a posteriori da decisão. Tanto é assim, que eu tive um mês inteiro de diversidade, com 16 pautas LGBTs (instalações, performances...).

Caso “Queermuseu” venha mesmo para o Parque Lage, não há um temor de que a secretaria estadual pareça mais progressista?

Ela está vindo para o Parque Lage há muito tempo, mas não chegou até agora (risos). É aquilo de falar o que está todo mundo falando. Vamos ver de fato. Funcionários (do Santander Cultural de Porto Alegre, onde esteve em cartaz a exposição) foram ameaçados no Sul, quebraram coisas. Esses foram os fatos.

Foto: Secretária municipal de Cultura Nilcemar Nogueira I Crédito da foto: Leo Martins 

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